Como é definido o desconto ou a isenção de IPVA em carro elétrico?
Não preciso pagar o
IPVA de
carro elétrico? Dependendo do estado em que você morar, sim. Com investimento constante na produção (em crescimento no país), além de conceitos como oferecer uma maior responsabilidade ambiental, por exemplo o carro elétrico chegou para ficar.
Esse mercado em crescimento tem refletido no posicionamento de algumas regiões brasileiras. Em alguns estados, existe um desconto e até isenção de pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores).
Porém, antes de detalhar mais esse assunto, vamos entender a finalidade deste imposto e o benefício. A tributação do IPVA é de responsabilidade do estado, tendo distribuição da seguinte forma: Governo Estadual, Município e União (e cada estado possui a própria regulamentação do IPVA).
A cobrança varia de acordo com o valor do veículo. Quanto mais elevado o valor, mais alto é o IPVA. Já a alíquota gira em torno de 1% a 4% sobre o valor do veículo.
Estados com isenção ou desconto no IPVA
Com cada vez mais veículos elétricos vendidos no país, alguns estados e municípios têm ofertado desconto ou isenção no pagamento do IPVA.
No estado do Alagoas, por exemplo, os automóveis elétricos e híbridos não pagam IPVA no primeiro ano. A partir do segundo ano, o proprietário paga 0,5% de IPVA e 1% no terceiro ano.
Já o Distrito Federal oferece a isenção do IPVA em carros elétricos e híbridos. No Maranhão, a cobrança do imposto não ocorre em automóveis elétricos e em modelos híbridos, o valor da alíquota é de 2,5%. Em Minas Gerais, a isenção na cobrança do IPVA acontece, porém, o automóvel deve ter sido produzido no estado.
Em Mato Grosso do Sul não há isenção de IPVA em automóveis elétricos, mas existe um desconto aplicado na base de cálculo. Com isso, dependendo do modelo, o desconto pode ser de 40% a 100%.
Estados que oferecem benefícios a carros elétricos e híbridos
Em Pernambuco, o carro elétrico precisa ser registrado no estado para se beneficiar do desconto de IPVA. Já no estado do Rio de Janeiro, proprietários de carros elétricos pagam 0,5% de IPVA e 1,5% em automóvel híbrido.
No Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA ocorre somente em veículos elétricos. Porém, caso você tenha um modelo híbrido, pagará 3% do imposto.
Por fim, no Paraná, o desconto deixou de existir a partir de 2024. Em nota oficial, o Governo paranaense informou que a isenção do imposto para veículos elétricos exigiria renúncia fiscal aos cofres do estado.
E você, conhecia esse benefício aos carros elétricos ou híbridos? Comente aqui embaixo.
Artigo: Accio Comunicação
Imagens: Freepik
Postado em 05/04/2024.
